Termos e Condições
TERMOS & CONDIÇÕES
A dos Santos lda., está ciente das implicações e da sua responsabilidade em cumprir com as alterações introduzidas em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente com a produção de efeitos a 25 de maio de 2018 do Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (EU) 2016/679, de 26 de Abril de 2016.
A dos Santos assume, assim, o compromisso de garantir a proteção de todos os dados pessoais que lhe sejam disponibilizados, tendo neste sentido adotado diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra qualquer forma de tratamento ilícito. Assume igualmente o compromisso de melhorar continuamente o conjunto de procedimentos e técnicas implementados para a proteção de dados pessoais, contando igualmente para esse fim com todas as sugestões que os utilizadores deste site nos façam chegar.
Estes Termos e Condições de Privacidade aplicam-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais pela dos Santos recolhidos através do seu site ou ações comerciais e promocionais.
1. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais são recolhidos exclusivamente com as finalidades que se seguem:
Resposta ao pedido de contacto;
Gestão comercial;
Melhoria ou personalização dos nossos serviços;
Envio de newsletters e outras acções promocionais. Os clientes podem cancelar a sua subscrição ao serviço de newsletter por e-mail, clicando no link da newsletter que enviamos por e-mail.
2. Dados pessoais recolhidos
Dependendo da forma como nos contacta (online, e/ou presencialmente), recolhemos vários tipos de informações a seu respeito, conforme a seguir se descreve:
Informação pessoal de contacto: esta inclui informação que o Cliente nos faculta e que nos permite contactá-lo, tal como o seu nome, endereço de e-mail, números de telefone e de telemóvel.
Informação de utilização de Websites/comunicações: quando navegar e interagir com os nossos Websites ou newsletters, utilizamos tecnologias de recolha automática de dados com vista a recolher determinada informação acerca da sua atividade. Esta inclui informação tal como as ligações em que clica, as páginas ou conteúdo que visualiza e durante quanto tempo, bem como outras informação e estatísticas semelhantes sobre as suas interações, tais como tempos de resposta de conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Esta informação é captada através de tecnologias automatizadas, tais como cookies (cookies do navegador, flash cookies), sendo também recolhida através de serviços de seguimento de terceiros (tais como o Double Click, Google Analytics, Adobe Dynamic Tag Management e/ou Omniture). Caso não pretenda, pode opor-se à utilização de tais tecnologias.
3. Período de Conservação
Quando não exista uma obrigação legal de conservação dos dados pessoais, os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, findo o qual os mesmos serão anonimizados ou destruídos.
No âmbito das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os seus dados pessoais irão ser conservados até ao prazo máximo de 12 meses, contados a partir do último contacto realizado.
4. Segurança dos Dados
Assumimos o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas medidas, técnicas e organizativas, nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que aos mesmos acedem.
Acesso restrito aos seus dados pessoais;
Transferência de dados de forma encriptada;
Armazenamento de dados pessoais de forma encriptada;
Proteção dos sistemas de tecnologias de informação através de firewalls;
Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologia da informação, prevenindo, detetando e impedindo o uso indevido dos seus dados.
5. Partilha de dados pessoais
No âmbito da sua atividade, a dos Santos poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços.
Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes, mantendo—se a dos Santos responsável pelos dados pessoais que disponibilize.
Quando tal sucede, são tomadas as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre as partes.
6. Direitos dos titulares
Na dos Santos garantimos os meios que permitam o seu acesso, na qualidade de Titular dos Dados, aos seus dados pessoais. Caso pretenda aceder aos seus Dados Pessoais, poderá entrar em contacto connosco através do email: geral@dossantos.pt
O Titular dos Dados tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus Dados Pessoais, seja através do preenchimento de formulário para o efeito, seja a pedido através do email: geral@dossantos.pt
O Titular dos Dados tem o direito de retirar, a qualquer momento, o consentimento prestado ou requerer a eliminação dos seus Dados Pessoais, seja através do preenchimento de formulário para o efeito, seja a pedido através do email geral@dossantos.pt
Informamos que tem o direito de apresentar qualquer reclamação junto da autoridade de controlo – Comissão Nacional de Proteção de Dados através dos seguintes contactos: Tel. +351213928400, Fax. +351213976832; email: geral@cnpd.pt.
7. Ligações a sites de parceiros
O site dos Santos pode conter links para sites de terceiros/parceiros. Os sites referidos não estão sob o controle da dos Santos, não sendo assim responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites.
8. Cookies
Ao navegar no site da dos Santos são utilizados cookies que, no entanto, não recolhem informação que identifique o utilizador. São recolhidas informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites. As informações recolhidas são utilizadas com finalidade de controlo do número de visitas e estudos estatísticos, bem como para assegurar que o site funciona corretamente e facilitar a navegação e melhorar a experiência do utilizador.
A utilização de cookies permite que a navegação do sítio na internet seja constantemente optimizada de forma a proporcionar uma experiência com elevada qualidade e que supere a qualidade obtida na visita anterior por parte do utilizador.
9. Alteração dos Termos e Condições de Privacidade
Os presentes Termos e Condições de Privacidade poderão ser objeto de alteração ou revisão, sem aviso prévio, em função de exigências legislativas ou regulamentares de acordo com a lei em vigor. Dado que estes Termos e Condições podem ser revistos a qualquer momento, de acordo com o critério acima descrito, a dos Santos recomenda aos seus utilizadores que os revejam periodicamente.
LOJA
10. PAGAMENTOS
A dos Santos lda. disponibiliza aos clientes da sua Loja Online meios de pagamento digitais, incluindo transferência bancária, cartões de débito e crédito.
Todas as encomendas feitas na Loja Online serão enviadas após a liquidação do pagamento. O cancelamento da encomenda poderá apenas ser efetuado se a encomenda não tiver sido ainda expedida.
11. STOCKS E PREÇOS
Todos os artigos à venda estão sujeitos ao stock existente. As encomendas são executadas por ordem de chegada. No caso de rutura temporária ou definitiva de stock, o cliente será informado e será devolvido o dinheiro na totalidade ao cliente sem qualquer custo adicional.
Todos os preços indicados são em Euros com IVA incluído à taxa legal em vigor, bem como IEC nos casos aplicáveis.
As promoções especiais na Loja Online não se aplicam a nenhum outro ponto de venda, fisico ou virtual.
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sem que daí resultem indemnizações para os clientes que tenham adquirido os produtos numa data anterior por um preço superior.
12. EXPEDIÇÕES
As nossas entregas são realizadas, de forma geral, entre as 8h00 e as 18h00, apenas em dias úteis. Os tempos de entrega podem sofrer alterações de acordo com fatores externos como feriados, fins-de-semana, datas festivas, fusos horários ou condições climatéricas adversas. Se a transportadora tentar fazer uma entrega e o cliente não estiver em casa no momento do recebimento, o tempo de entrega poderá sofrer alterações.
Após a efetivação da compra, o cliente receberá um e-mail com a confirmação da mesma e com a indicação de quais os produtos adquiridos.
A encomenda segue sempre com a respetiva carta de porte através da qual poderá acompanhar o envio, por telemóvel e email.
Em geral, após a expedição, o tempo de trânsito previsto é de 48h a 96h úteis. Devido aos constrangimentos do COVID-19 não é possível neste momento a entrega na Madeira e Açores.
Em caso de encomendas até 65€ o custo de transporte é de 6€. Acima de 65€ a dos Santos garante o envio de forma gratuita.
De forma a proteger eficazmente quaisquer conteúdos as embalagens (caixas) podem não corresponder ao produto comprado, sem que dai advinha qualquer prejuízo para o cliente.
13. DEVOLUÇÕES
Ao abrigo dos Decreto-Lei nº 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05, o cliente tem direito à devolução dos produtos adquiridos num prazo máximo de 14 dias. Para tal deverá informar a loja para geral@dossantos.pt e será informado sobre o processo de devolução, a ocorrer no prazo de 30 dias. Em simultâneo deverá devolver as garrafas nas mesmas condições encontradas no momento da sua receção, juntamente com as embalagens originais. A dos Santos reserva-se ao direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
Caso a encomenda tenha chegado em más condições, deverá proceder à sua devolução com a maior brevidade possível, anexando fotos no campo designado para o efeito no formulário de devolução. Deverá incluir sempre uma foto frontal e outra do contrarrótulo do artigo, de forma a que o selo da garrafa seja legível. Neste caso, a dos Santos resolverá a ocorrência e, se for o caso, agendará a recolha e informará o cliente do dia da devolução.
01-03-2021